Ocorrências da Sessão (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador e 1º Secretário Tarcísio Félix esteve ausente na 8ª Sessão Ordinária, desta forma o Vereador e 3ª Secretário Roberto Teixeira assumiu sua cadeira nesta presente sessão.

Projetos encaminhados para as Comissões Permanentes:

Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 010/2024 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca.

Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei nº 008/2024 – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para exercício de 2025, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal.