Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a política da educação em tempo integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação em nossa rede pública municipal de ensino.

Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

“Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal do Município de Santa Cruz o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias.”

“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ.”

Dispõe sobre emenda modificativa no texto do artigo 1º e no anexo I da lei municipal nº 582/2009

Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa.

Concede o titulo cidadã ao sr frei Jean Alves de lima.

Concede o titulo ao excelentíssimo s.r. juiz de direito Dr João Henrique Bressan de Souza.

concede o titulo ao sr Felipe Freitas.

Indica a complementação de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Santa Cecília e São João da Cruz; e a pavimentação da Rua José Elder da Silva, ambas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras e secretaria de Transporte, a alteração na Rua JOAQUIM ROGERIO, bairro DNER deixando-a sentido único (mão única).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras e secretaria de Transporte, a alteração na Rua Tabelião João Ataíde Pereira, bairro Centro deixando-a sentido único (mão única).

Indica a instalação de uma academia de saúde na comunidade de Bonsucesso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a revitalização das quadras esportivas do João de Dula, onde funciona a escola municipal Aluízio Bezerra, no bairro Paraíso.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico no estacionamento destinado aos ônibus, no Santuário de Santa Rita de Cássia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a manutenção e ampliação das câmeras de segurança instaladas em alguns locais públicos da cidade de Santa Cruz/RN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) na Avenida Trairí, entre a Rua Professor Raimundo Nonato e a Avenida Joaquim Rogério, localizada no bairro 3 a 1, situada entre o supermercado Rede Mais e a Retífica do Jackson.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a limpeza de um terreno baldio ( e que seja colocada uma caçamba de piçarro na sua superfície), situado na Rua Padre Cícero Romão, bairro Paraíso, localizado em frente a creche nova, na entrada do Alto de Santa Rita.