1 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 1 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, ao Projeto de Lei 009/2024, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a política da educação em tempo integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação em nossa rede pública municipal de ensino.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Tarcísio das Horteiras
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Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
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Concede o titulo cidadã ao sr frei Jean Alves de lima.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Indica a complementação de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Santa Cecília e São João da Cruz; e a pavimentação da Rua José Elder da Silva, ambas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Nayara Fonseca
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras e secretaria de Transporte, a alteração na Rua JOAQUIM ROGERIO, bairro DNER deixando-a sentido único (mão única).
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Nayara Fonseca
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras e secretaria de Transporte, a alteração na Rua Tabelião João Ataíde Pereira, bairro Centro deixando-a sentido único (mão única).
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Beto da Saúde
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Indica a instalação de uma academia de saúde na comunidade de Bonsucesso.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a revitalização das quadras esportivas do João de Dula, onde funciona a escola municipal Aluízio Bezerra, no bairro Paraíso.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico no estacionamento destinado aos ônibus, no Santuário de Santa Rita de Cássia.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a manutenção e ampliação das câmeras de segurança instaladas em alguns locais públicos da cidade de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Paulo César
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) na Avenida Trairí, entre a Rua Professor Raimundo Nonato e a Avenida Joaquim Rogério, localizada no bairro 3 a 1, situada entre o supermercado Rede Mais e a Retífica do Jackson.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Paulo César
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a limpeza de um terreno baldio ( e que seja colocada uma caçamba de piçarro na sua superfície), situado na Rua Padre Cícero Romão, bairro Paraíso, localizado em frente a creche nova, na entrada do Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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