Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. - - |
Aprovada por Unanimidade |