1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
|
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
|
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
|
Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
|
Para efeito de parece físico à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Cruz/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
|
Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
|
Aprovada por Unanimidade
|
