Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM - SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/08/2024 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Logotipo Oficial da Câmara de Vereadores e adoção de manual de marca, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 15/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |