Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Informações quanto ao número de emendas recebidas pelo município de Santa Cruz/RN (no período que se inicia em janeiro de 2021 até os dias), contendo os dados básicos das referidas emendas (valor da emenda, nome do parlamentar que a destinou, e, em que o recurso foi utilizado). - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Informações quanto ao número de ligações de água ativas e inativas no município de Santa Cruz/RN ( quantas ligações estão ativas e quantas estão cortadas?). - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro ou um equipamento público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. Lourival Lourenço Maia, em homenagem póstuma. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao cachorro quente da Vitória. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no Sítio Pedras, por Ana Maria Cordeiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no município de Santa Cruz, por Adélia Maria Dias. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para a política de municipalização do trânsito, com vistas a promover sinalização, disciplina e segurança aos pedestres, condutores e todos os componente do trânsito urbano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a DRA POLLYANA RENATA NIRELLY DA SILVA E SILVA médica da Estratégia Saúde da Família do Cônego Monte pelo seu excelente trabalho realizado junto a comunidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Moção de Pesar nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Araújo da Costa. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja denominado uma artéria publica (rua) com o nome de Maria Ozimar Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |