Logo Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 19:00
Encerramento: 27/08/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=BvzzPnYb3es



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL



Lista de Presença na Sessão
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodolfo Bezerril Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.         
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 20 de agosto, dispenso assim as leituras da ata citada, e as submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 15/2024
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Informações quanto ao número de emendas recebidas pelo município de Santa Cruz/RN (no período que se inicia em janeiro de 2021 até os dias), contendo os dados básicos das referidas emendas (valor da emenda, nome do parlamentar que a destinou, e, em que o recurso foi utilizado).
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Informações quanto ao número de ligações de água ativas e inativas no município de Santa Cruz/RN ( quantas ligações estão ativas e quantas estão cortadas?).
 Matéria lida
4 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Erivan Justino
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro ou um equipamento público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. Lourival Lourenço Maia, em homenagem póstuma.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao cachorro quente da Vitória.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Dias
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no Sítio Pedras, por Ana Maria Cordeiro.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Dias
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no município de Santa Cruz, por Adélia Maria Dias.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para a política de municipalização do trânsito, com vistas a promover sinalização, disciplina e segurança aos pedestres, condutores e todos os componente do trânsito urbano.
 Matéria lida
9 - Moção de Aplausos nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Moção de Aplausos a DRA POLLYANA RENATA NIRELLY DA SILVA E SILVA médica da Estratégia Saúde da Família do Cônego Monte pelo seu excelente trabalho realizado junto a comunidade.
 Matéria lida
10 - Moção de Pesar nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Araújo da Costa.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/BvzzPnYb3es?t=815
13:35 à 23:30

2 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/BvzzPnYb3es?t=1473
24:33 à 31:10

3 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/BvzzPnYb3es?t=1944
32:24 à 42:40

4 - Marco Celito
https://youtu.be/BvzzPnYb3es?t=2582
43:02 à 47:33

5 - Paulo César
https://youtu.be/BvzzPnYb3es?t=2876
47:55 à 56:01

6 - Erivan Justino
https://youtu.be/BvzzPnYb3es?t=3432
57:11 à 1:12:22




Lista de Presença na Ordem do Dia
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Paulo César / MDB
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 15/2024
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Informações quanto ao número de emendas recebidas pelo município de Santa Cruz/RN (no período que se inicia em janeiro de 2021 até os dias), contendo os dados básicos das referidas emendas (valor da emenda, nome do parlamentar que a destinou, e, em que o recurso foi utilizado).
 Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Informações quanto ao número de ligações de água ativas e inativas no município de Santa Cruz/RN ( quantas ligações estão ativas e quantas estão cortadas?).
 Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Erivan Justino
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro ou um equipamento público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. Lourival Lourenço Maia, em homenagem póstuma.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao cachorro quente da Vitória.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Dias
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no Sítio Pedras, por Ana Maria Cordeiro.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Dias
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no município de Santa Cruz, por Adélia Maria Dias.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para a política de municipalização do trânsito, com vistas a promover sinalização, disciplina e segurança aos pedestres, condutores e todos os componente do trânsito urbano.
 Aprovada por Unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Moção de Aplausos a DRA POLLYANA RENATA NIRELLY DA SILVA E SILVA médica da Estratégia Saúde da Família do Cônego Monte pelo seu excelente trabalho realizado junto a comunidade.
 Aprovada por Unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Araújo da Costa.
 Aprovada por Unanimidade
11 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja denominado uma artéria publica (rua) com o nome de Maria Ozimar Pereira.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 21 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 19 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 115 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 114 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 113 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 112 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 111 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Requerimento nº 14 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Requerimento nº 13 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O parlamentar Marco Celito apresentou verbalmente o requerimento nº 015/2024 - "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja denominado uma artéria publica (rua) com o nome de Maria Ozimar Pereira." 




    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia 03 de setembro de 2024.