Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor Gelson Fernandes Muniz, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda José de Pontes Dantas a Senhora Raphaela Thaís Oliveira Costa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor José Antônio Barbosa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Indica ao SAAE e a prefeitura municipal de Santa Cruz que seja elaborado projeto para assegurar baterias de poços, purificação e distribuição de água como complemento da Adutora Monsenhor Expedito. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de duas faixas de pedestres elevadas, sendo uma na Rua Ferreira Chaves (Bairro Centro), em frente à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro (Escola Estadual). E a outra faixa de pedestres elevada na Rua Nossa Senhora dos Remédios (Bairro Conjunto Cônego Monte), em frente à Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Secretário de Agricultura, o Senhor Eduardo Medeiros, a limpeza das margens do Rio Trairi, precisamente na feira dos caprinos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Pesar nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Soares da Silva, que veio a óbito no dia 14 de setembro de 2024. - |
Matéria lida |