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Resumo (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 19:00
Encerramento: 17/09/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gj_Mp-WReNk



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
Vice-Presidente: Rodolfo Bezerril / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erivan Justino Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Marco Celito Licença Médica Sessão
Nayara Fonseca Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. 
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 10 de setembro, dispensou assim a leitura da ata citada, e a submeteu em discussão e votação, onde foi aprovada por uninamidade.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convidou o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 5
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor Gelson Fernandes Muniz, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 6
Concede a Comenda José de Pontes Dantas a Senhora Raphaela Thaís Oliveira Costa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 7
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor José Antônio Barbosa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 3
Indica ao SAAE e a prefeitura municipal de Santa Cruz que seja elaborado projeto para assegurar baterias de poços, purificação e distribuição de água como complemento da Adutora Monsenhor Expedito.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 4
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de duas faixas de pedestres elevadas, sendo uma na Rua Ferreira Chaves (Bairro Centro), em frente à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro (Escola Estadual). E a outra faixa de pedestres elevada na Rua Nossa Senhora dos Remédios (Bairro Conjunto Cônego Monte), em frente à Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 8
Indica ao Secretário de Agricultura, o Senhor Eduardo Medeiros, a limpeza das margens do Rio Trairi, precisamente na feira dos caprinos.
 Matéria lida
9 - Moção de Pesar nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 2
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Soares da Silva, que veio a óbito no dia 14 de setembro de 2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/gj_Mp-WReNk?t=787
13:07 à 19:36

2 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/gj_Mp-WReNk?t=1212
20:12 à 29:49

3 - Talita Marielle
https://youtu.be/gj_Mp-WReNk?t=1814
30:14 à 33:58

4 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/gj_Mp-WReNk?t=2063
34:23 à 44:33

5 - Fábio Dias
https://youtu.be/gj_Mp-WReNk?t=2680
44:40 à 56:00

6 - Beto da Saúde
https://youtu.be/gj_Mp-WReNk?t=3367
56:07 à 1:04:54




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autores:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio das Horteiras
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 026/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 3
Indica ao SAAE e a prefeitura municipal de Santa Cruz que seja elaborado projeto para assegurar baterias de poços, purificação e distribuição de água como complemento da Adutora Monsenhor Expedito.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 4
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de duas faixas de pedestres elevadas, sendo uma na Rua Ferreira Chaves (Bairro Centro), em frente à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro (Escola Estadual). E a outra faixa de pedestres elevada na Rua Nossa Senhora dos Remédios (Bairro Conjunto Cônego Monte), em frente à Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 8
Indica ao Secretário de Agricultura, o Senhor Eduardo Medeiros, a limpeza das margens do Rio Trairi, precisamente na feira dos caprinos.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 2
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Soares da Silva, que veio a óbito no dia 14 de setembro de 2024.
 Aprovada por Unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: Josemar Bezerra, Beto da Saúde
Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira Confessor.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 50 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 49 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 25 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 24 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 123 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 122 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 121 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    A Moção de Pesar Nº 25/2024 foi apresentada de forma Verbal (por isto não consta na Pauta), pelo vereador Josemar Bezerra e o vereador Beto da Saúde solicitou coautoria. 




    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia 24 de setembro de 2024.