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Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 19:00
Encerramento: 15/10/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=BaYZlfw-X54



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL
4º Secretário: Marco Celito / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo César Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Rodolfo Bezerril Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Zuleide Guilherme Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 08 de outubro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 23
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa renda, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 21
Indica a prefeitura municipal, por meio do secretário de Agricultura Carlos Eduardo de Medeiros que realize a limpeza do terreno situado por trás da Rua Cega Matilde, no Paraíso.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 22
Indica a secretária municipal de Saúde, a senhora Cássia Penha a presente necessidade de colocar ventiladores e aparelho gela água na sala de espera do Centro de Apoio Rural, situado na antiga escola Rita Nelly, com vistas a melhorar condições dignas aos usuários.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 24
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a manutenção e a ampliação das pinturas feitas em alguns locais públicos, que retratam a cultura da nossa cidade, do nosso povo, da nossa gente, através do muralismo.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 25
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, providencie os meios necessários para adquirir um caminhão do tipo limpa-fossas, com o objetivo de realizar a limpeza e destinação correta dos dejetos produzidos nas propriedades rurais do município de Santa Cruz/RN.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=524
8:44 à 19:40

2 - Erivan Justino
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=1193
19:53 à 27:00

3 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=1640
27:25 à 40:01

4 - Talita Marielle
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=2423
40:23 à 43:49

5 - Marco Celito
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=2644
44:04 à 56:45

6 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=3420
57:00 à 1:09:51

7 - Beto da Saúde
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=4204
1:10:04 à 1:19:08

8 - Nayara Fonseca
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=4769
1:19:29 à 1:29:17

9 - Tarcísio das Horteiras
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=5378
1:29:38 à 1:43:50

10 - Fábio Dias
https://youtu.be/BaYZlfw-X54?t=6234
1:43:54 à 1:49:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 21
Indica a prefeitura municipal, por meio do secretário de Agricultura Carlos Eduardo de Medeiros que realize a limpeza do terreno situado por trás da Rua Cega Matilde, no Paraíso.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 22
Indica a secretária municipal de Saúde, a senhora Cássia Penha a presente necessidade de colocar ventiladores e aparelho gela água na sala de espera do Centro de Apoio Rural, situado na antiga escola Rita Nelly, com vistas a melhorar condições dignas aos usuários.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 24
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a manutenção e a ampliação das pinturas feitas em alguns locais públicos, que retratam a cultura da nossa cidade, do nosso povo, da nossa gente, através do muralismo.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 25
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, providencie os meios necessários para adquirir um caminhão do tipo limpa-fossas, com o objetivo de realizar a limpeza e destinação correta dos dejetos produzidos nas propriedades rurais do município de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 137 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•
    Indicação nº 136 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•
    Indicação nº 135 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•
    Indicação nº 134 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia 22 de outubro de 2024.