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Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 19:00
Encerramento: 22/10/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ExFG2r_qD_Y



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
Vice-Presidente: Rodolfo Bezerril / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL
4º Secretário: Marco Celito / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Élcio Pontes Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Josemar Bezerra Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Nayara Fonseca Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Talita Marielle Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 15 de outubro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 23
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa renda, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autores: MESA DIRETORA - MD, Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 31
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de Dezembro, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE ATENDIMETNO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MÚNICÍPIO.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 33
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Santa Cruz-RN e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
Número de Protocolo: 36
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Senador Eann Styvenson Valentim Mendes.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 30
Requer na forma regimental que seja disponibilizado o plenário da Câmara Municipal para realização de audiência pública a ocorrer no dia 07/11/2024, às 15:00 horas com a finalidade de discorrer sobre a retirada d'água do Açude Público Santa Cruz e sobre a nova estação de tratamento.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 27
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de serviços de limpeza na estrada (e nas suas margens) que interliga o Santuário de Santa Rita de Cássia à Rua Padre Cícero Romão- Bairro Paraíso ( RN- 091).
 Matéria lida
8 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 28
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de reparos na estrada que interliga o Santuário de Santa Rita de Cássia à Rua Padre Cícero Romão- Bairro Paraíso ( RN- 091).
 Matéria lida
9 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 29
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho a premente necessidade de efetivar a coleta seletiva envolvendo o poder público, as instituições privadas e a população, visando garantir a coleta, garantindo a obtenção de renda por parte dos membros da ACAMARE.
 Matéria lida
10 - Moção de Aplausos nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 37
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APALUSOS AOS SENHOR ADRIANO JUSTINO DE CARVALHO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo César
https://youtu.be/ExFG2r_qD_Y?t=1163
19:23 às 25:00

2 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/ExFG2r_qD_Y?t=1525
25:25 às 33:50

3 - Beto da Saúde
https://youtu.be/ExFG2r_qD_Y?t=2075
34:35 às 38:54

4 - Marco Celito
https://youtu.be/ExFG2r_qD_Y?t=2347
39:07 às 51:15

5 - Erivan Justino
https://youtu.be/ExFG2r_qD_Y?t=3095
51:35 às 1:05:56

6 - Fábio Dias
https://youtu.be/ExFG2r_qD_Y?t=3995
1:06:35 às 1:26:33




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 35
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 021/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 23
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa renda, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 30
Requer na forma regimental que seja disponibilizado o plenário da Câmara Municipal para realização de audiência pública a ocorrer no dia 07/11/2024, às 15:00 horas com a finalidade de discorrer sobre a retirada d'água do Açude Público Santa Cruz e sobre a nova estação de tratamento.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 27
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de serviços de limpeza na estrada (e nas suas margens) que interliga o Santuário de Santa Rita de Cássia à Rua Padre Cícero Romão- Bairro Paraíso ( RN- 091).
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 28
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização de reparos na estrada que interliga o Santuário de Santa Rita de Cássia à Rua Padre Cícero Romão- Bairro Paraíso ( RN- 091).
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 29
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho a premente necessidade de efetivar a coleta seletiva envolvendo o poder público, as instituições privadas e a população, visando garantir a coleta, garantindo a obtenção de renda por parte dos membros da ACAMARE.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Moção de Aplausos nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 37
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APALUSOS AOS SENHOR ADRIANO JUSTINO DE CARVALHO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 52 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 20 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 140 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 139 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 138 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 17 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia 29 de outubro de 2024.