Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de Dezembro, e dá outras providências.

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Santa Cruz-RN e dá outras providências.

Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 025/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Revogada a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O EVENTO CATÓLICO DENOMINADO CURA-ME SENHOR.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e a senhora secretária de saúde Cássia Penha, a premente necessidade de efetivar incentivo QUALIFAR - SUS, com vistas a assegurar benefícios aos farmacêuticos e auxiliares de farmácia responsáveis pela alimentação do HORUS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade urgente de providenciar, através dos órgãos competentes do município, a instalação de uma lombada na Travessa Almirante do Ar Eduardo Gomes, situada no Bairro Vermelho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade urgente de realizar a reforma do muro do Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha.

Moção de pesar aos familiares do Sr. JOSÉ GILVAN DOS SANTOS (DINDA), pelo seu falecimento ocorrido dia 28 DE OUTUBRO.