Logo Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 19:00
Encerramento: 05/11/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gmKQPoBZZf4



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
Vice-Presidente: Rodolfo Bezerril / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marco Celito Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.         
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 29 de outubro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Revogada a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autores: MESA DIRETORA - MD, Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 31
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de Dezembro, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 33
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Santa Cruz-RN e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 45
INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O EVENTO CATÓLICO DENOMINADO CURA-ME SENHOR.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 48
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e a senhora secretária de saúde Cássia Penha, a premente necessidade de efetivar incentivo QUALIFAR - SUS, com vistas a assegurar benefícios aos farmacêuticos e auxiliares de farmácia responsáveis pela alimentação do HORUS.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 49
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade urgente de providenciar, através dos órgãos competentes do município, a instalação de uma lombada na Travessa Almirante do Ar Eduardo Gomes, situada no Bairro Vermelho.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 50
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade urgente de realizar a reforma do muro do Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha.
 Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
Número de Protocolo: 47
Moção de pesar aos familiares do Sr. JOSÉ GILVAN DOS SANTOS (DINDA), pelo seu falecimento ocorrido dia 28 DE OUTUBRO.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=1051
17:31 às 32:35

2 - Beto da Saúde
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=1976
32:56 às 38:22

3 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=2325
38:45 às 49:38

4 - Nayara Fonseca
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=3013
50:13 às 59:47

5 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=3601
1:00:01 às 1:11:36

6 - Paulo César
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=4305
1:11:45 às 1:18:43

7 - Talita Marielle
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=4788
1:19:48 às 1:23:10

8 - Erivan Justino
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=5019
1:23:29 às 1:41:15

9 - Tarcísio das Horteiras
https://youtu.be/gmKQPoBZZf4?t=6091
1:41:31 às 1:52:29




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autores: MESA DIRETORA - MD, Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 31
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de Dezembro, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 33
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Santa Cruz-RN e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 52
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 53
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 025/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Revogada a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 45
INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O EVENTO CATÓLICO DENOMINADO CURA-ME SENHOR.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 48
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o senhor prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho e a senhora secretária de saúde Cássia Penha, a premente necessidade de efetivar incentivo QUALIFAR - SUS, com vistas a assegurar benefícios aos farmacêuticos e auxiliares de farmácia responsáveis pela alimentação do HORUS.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 49
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade urgente de providenciar, através dos órgãos competentes do município, a instalação de uma lombada na Travessa Almirante do Ar Eduardo Gomes, situada no Bairro Vermelho.
 Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 50
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade urgente de realizar a reforma do muro do Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha.
 Aprovada por Unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
Número de Protocolo: 47
Moção de pesar aos familiares do Sr. JOSÉ GILVAN DOS SANTOS (DINDA), pelo seu falecimento ocorrido dia 28 DE OUTUBRO.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 28 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 146 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 145 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 144 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 25 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 24 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 22 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Extraordinária que iniciará em instantes.