Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.

Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Indica ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias, a premente necessidade de adequação da rede de esgoto do bairro Alegre, especificamente por trás da rua Santa Maria Gorete, cuja rede apresenta obstrução e transborda com frequência.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a adoção de medidas cabíveis à melhoria do sinal de telefonia móvel no entorno do Hospital Municipal Aluízio Bezerra (HMAB), localizado no bairro Conjunto Cônego Monte- Santa Cruz/RN.

Que seja concedida uma moção de aplausos ao senhor José Nicolau de Medeiros pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Santa Cruz/RN.

Moção de Pesar os Familiares do Senhor Vinício Holanda Cavalcanti, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de novembro de 2024.