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Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 19:00
Encerramento: 12/11/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4-4ShQR88GU



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josemar Bezerra Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Marco Celito Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Paulo César Licença Médica Sessão
Rodolfo Bezerril Missão Oficial Sessão
Talita Marielle Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.         
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 05 de novembro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 26 de 2024
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 60
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 27 de 2024
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 61
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 55
Indica ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias, a premente necessidade de adequação da rede de esgoto do bairro Alegre, especificamente por trás da rua Santa Maria Gorete, cuja rede apresenta obstrução e transborda com frequência.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 56
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a adoção de medidas cabíveis à melhoria do sinal de telefonia móvel no entorno do Hospital Municipal Aluízio Bezerra (HMAB), localizado no bairro Conjunto Cônego Monte- Santa Cruz/RN.
 Matéria lida
6 - Moção de Aplausos nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 57
Que seja concedida uma moção de aplausos ao senhor José Nicolau de Medeiros pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Santa Cruz/RN.
 Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Talita Marielle, Fábio Dias
Número de Protocolo: 58
Moção de Pesar os Familiares do Senhor Vinício Holanda Cavalcanti, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de novembro de 2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/4-4ShQR88GU?t=820
13:40 à 23:53

2 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/4-4ShQR88GU?t=1472
24:32 à 35:42

3 - Nayara Fonseca
https://youtu.be/4-4ShQR88GU?t=2299
38:19 à 41:40

4 - Erivan Justino
https://youtu.be/4-4ShQR88GU?t=2545
42:25 à 57:10




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 55
Indica ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias, a premente necessidade de adequação da rede de esgoto do bairro Alegre, especificamente por trás da rua Santa Maria Gorete, cuja rede apresenta obstrução e transborda com frequência.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 56
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a adoção de medidas cabíveis à melhoria do sinal de telefonia móvel no entorno do Hospital Municipal Aluízio Bezerra (HMAB), localizado no bairro Conjunto Cônego Monte- Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 57
Que seja concedida uma moção de aplausos ao senhor José Nicolau de Medeiros pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
Número de Protocolo: 47
Moção de pesar aos familiares do Sr. JOSÉ GILVAN DOS SANTOS (DINDA), pelo seu falecimento ocorrido dia 28 DE OUTUBRO.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Talita Marielle, Fábio Dias
Número de Protocolo: 58
Moção de Pesar os Familiares do Senhor Vinício Holanda Cavalcanti, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de novembro de 2024.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 29 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 28 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 21 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 148 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 147 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá dia 19 de novembro de 2024.