Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr. professor Ricardo Targino Muniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nesta municipalidade no segmento Participação Popular. - Moção de Aplausos nº 22 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: 85
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Munícipio, com a ornamentação e iluminação natalina do calçadão Álida Monielly da Silva Souza, no Bairro Paraíso. - Indicação nº 153 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a poda das árvores na Rua Gonçalves Dias, localizada no bairro Paraíso, Santa Cruz/RN. - Indicação nº 152 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a poda das árvores na Rua Antônio Ferreira de Sousa, localizada no bairro centro, nas proximidades da Residência Universitária- UFRN/FACISA. - Indicação nº 151 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Indicação nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima que adote medidas para a reforma da Vila de Todos, principalmente no piso que apresenta defeitos, como também a parte hidráulica e elétrica dos banheiros. - Indicação nº 150 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Indica ao presidente da Câmara Municipal, o senhor Fábio Dias, que realize audiências públicas para estudar e analisar as emendas necessárias da Lei Orçamentária Anual a LOA. - Indicação nº 149 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Celito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo, que junto a secretaria de saúde veja a possibilidade de melhorar o ramal telefônico (já existente) no Hospital Municipal Aluísio Bezerra, afim de melhorar o bom atendimento ao público através da comunicação. - Requerimento nº 18 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Por Decisão do Plenário Matéria Retirada da Ordem do Dia, devido a ausência do propositor na Presente Sessão. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor João Maria de Almeida, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 030/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor José Antônio Barbosa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 029/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José de Pontes Dantas a Senhora Raphaela Thaís Oliveira Costa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 028/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor Gelson Fernandes Muniz, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: 60
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 026/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiências não visíveis e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 018/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 010/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Santa Cruz na forma que indica e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Apresentação em Plenário | 12/03/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 004/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/11/2024 - |
Por Decisão do Plenário A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, teve sua discussão e votação adiadas devido a solicitação de melhor análise da Vereadora Talita Marielle, que foi acatada pelo plenário. Logo, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nº 051/2024 e o parecer da Comissão Especial 001/2024 foram retirados da Ordem da Dia, adiando sua discussão e votação. |
| 2 |
Parecer da Comissão Especial nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Por Decisão do Plenário Tendo em Vista a não Votação da Proposta de Emenda na Sessão Presente a qual o mesmo si dirigia. |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/11/2024 - |
Por Decisão do Plenário Tendo em Vista a não Votação da Proposta de Emenda na Sessão Presente a qual o mesmo si dirigia. |