Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Celito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Poder Executivo, que junto a secretaria de saúde veja a possibilidade de melhorar o ramal telefônico (já existente) no Hospital Municipal Aluísio Bezerra, afim de melhorar o bom atendimento ao público através da comunicação. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Rodolfo Bezerril
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Manoel Paulo de Andrade Neto, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Celito
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
|
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
|
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
“Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiências não visíveis e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a semana Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Santa Cruz na forma que indica e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |