Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a semana Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Santa Cruz na forma que indica e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Segundo
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“Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiências não visíveis e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 71 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 73 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Ordem do Dia - 1ª Votação | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira. - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 72 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Celito
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 | Ordem do Dia - Votação Única | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Celito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo, que junto a secretaria de saúde veja a possibilidade de melhorar o ramal telefônico (já existente) no Hospital Municipal Aluísio Bezerra, afim de melhorar o bom atendimento ao público através da comunicação. - Requerimento nº 18 de 2024 | Leitura / Ordem do Dia - Votação Única | 26/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |