1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Josemar Bezerra
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Institui a semana Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Santa Cruz na forma que indica e dá outras providencias.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nayara Fonseca
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Josemar Bezerra
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“Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiências não visíveis e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 60
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Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 12 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 83
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 59
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Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 87
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 84
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 86
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
Número de Protocolo: 68
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
Número de Protocolo: 66
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Requer do Poder Executivo, que junto a secretaria de saúde veja a possibilidade de melhorar o ramal telefônico (já existente) no Hospital Municipal Aluísio Bezerra, afim de melhorar o bom atendimento ao público através da comunicação.
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Aprovada por Unanimidade
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