Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificações e auxílios a servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN.

Parecer favorável ao Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a atualização do salário mínimo e adota providências correlatas.

Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre atualização do salário mínimo e adota providências correlatadas.