1 - Emendas Modificativas e Supressivas nº 1 de 2025
Autores: Drª Luziana Fonseca, Erivan Justino, Fábio Dias, Gilliard Paraibano, Israel Fernandes, Nayara Fonseca, Talita Marielle
Número de Protocolo: 35
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EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificações e auxílios a servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 2 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 38
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 29
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Erivan Justino
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 3 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 3 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 39
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 30
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 36
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a atualização do salário mínimo e adota providências correlatas.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 1 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 1 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 37
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
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Dispõe sobre atualização do salário mínimo e adota providências correlatadas.
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Aprovada por Unanimidade
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