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Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <span style="text-decoration: underline;"><strong>Talita Marielle</strong></span> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span> </p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio da <strong>Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025</strong>, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<ul> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong> Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.</strong></span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong> Projeto de Lei Municipal nº 004/2025 – </strong>“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Projeto de Lei nº 005/2025 – </strong>“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Projeto de Lei nº 006/2025 –</strong> “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Jackson Renê</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 046/2025 –</strong> “INDICA a Exmª. Sra. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 047/2025 – </strong>“Reitera INDICAÇÃO para realização de pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 048/2025 – </strong>“Indicação para construção de uma lombada elevada na Rua Padre João Jerônimo, imediações da casa de Manoel Pataca.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong> Indicação nº 049/2025 – </strong>“INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de peixes às famílias carentes de Santa Cruz, durante o período da Semana Santa.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 050/2025 – </strong>“INDICAÇÃO para que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), providencie a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Santa Cruz.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 051/2025 –</strong> “Indicação para construção de escolas nos bairros São Lourenço e Eldourado.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong> Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 052/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua José Antônio de Pontes, localizada no Residencial Alegre.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong> Indicação nº 053/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Margarida Furtado, bairro do maracujá.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 054/2025 – </strong>“Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça no canteiro entre as Ruas São Silvestre e São João Batista, no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Fábio Dias</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 055/2025 – </strong>“INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a realização da criação e implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) no município.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 056/2025 – </strong>“INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a realização de calçamento e implantação de saneamento básico no complemento da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, Bairro Paraíso.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 057/2025 –</strong> “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte no Canal do Maracujá, ligando as ruas Cleto Antunes e Gentil Brandão de Azevedo, no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 058/2025 –</strong> “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Indicação nº 059/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de informatizar e unificar todo o sistema de saúde municipal.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Moção de Aplausos nº 008/2025 –</strong> “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITA ANA FABRICIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, PELA RESTAURAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Autor: Vereador Pretinho Lima</strong></span></p> <hr> <p> </p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <span style="text-decoration: underline;"><strong>Talita Marielle</strong></span> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li style="font-size: 14pt;"><span style="font-size: 14pt;"> Segundo o artigo 181, parágrafo único, comunico o recebimento dos vetos às <strong>Emendas Modificativas e Supressivas nº 01/2025 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 do PLC nº 002/2025</strong>; à <strong>Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025</strong>; à E<strong>menda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 001/2025</strong>.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 005/2025 – </strong>“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr></li> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 005/2025 – </strong>“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 046/2025 –</strong> “INDICA a Exmª. Sra. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong> Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 047/2025 – </strong>“Reitera INDICAÇÃO para realização de pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 048/2025 – </strong>“Indicação para construção de uma lombada elevada na Rua Padre João Jerônimo, imediações da casa de Manoel Pataca.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 049/2025 – </strong>“INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de peixes às famílias carentes de Santa Cruz, durante o período da Semana Santa.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 050/2025 – </strong>“INDICAÇÃO para que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), providencie a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Santa Cruz.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 051/2025 – </strong>“Indicação para construção de escolas nos bairros São Lourenço e Eldourado.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 052/2025 –</strong> “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua José Antônio de Pontes, localizada no Residencial Alegre.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 053/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Margarida Furtado, bairro do maracujá.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 054/2025 –</strong> “Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma praça no canteiro entre as Ruas São Silvestre e São João Batista, no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Fábio Dias</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 055/2025 – </strong>“INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a realização da criação e implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) no município.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 056/2025 – </strong>“INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a realização de calçamento e implantação de saneamento básico no complemento da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, Bairro Paraíso.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 057/2025 –</strong> “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte no Canal do Maracujá, ligando as ruas Cleto Antunes e Gentil Brandão de Azevedo, no centro da cidade.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 058/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 059/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de informatizar e unificar todo o sistema de saúde municipal.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"> <p><span style="font-size: 14pt;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 008/2025 – </strong>“QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITA ANA FABRICIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, PELA RESTAURAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Autor: Vereador Pretinho Lima</strong></span></p> </li> </ul> <hr> <p> </p>
