Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.

INDICA a Exmª. Sra. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN.

Indica para realização de pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.

Indica à construção de uma lombada elevada na Rua Padre João Jerônimo, imediações da casa de Manoel Pataca.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de peixes às famílias carentes de Santa Cruz, durante o período da Semana Santa.

Indica que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), providencie a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Santa Cruz, com o objetivo de melhorar a segurança e o atendimento à população em situações de emergência.

Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua José Antônio de Pontes, localizada no Residencial Alegre.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Margarida Furtado, bairro do maracujá.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça no canteiro entre as Ruas São Silvestre e São João Batista, no bairro Conjunto Cônego Monte.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a realização da criação e implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) no município.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a realização de calçamento e implantação de saneamento básico no complemento da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, Bairro Paraíso.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte no Canal do Maracujá, ligando as ruas Cleto Antunes e Gentil Brandão de Azevedo, no centro da cidade.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de informatizar e unificar todo o sistema de saúde municipal.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITA ANA FABRICIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, PELA RESTAURAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.