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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de <strong>Deus </strong>e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle </strong>para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio das atas da 6ª sessão ordinária do dia 08 de abril de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 004/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Executivo Municipal</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 005/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Executivo Municipal</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 009/2025</strong></span> – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Projeto de Lei nº 011/2025</strong> – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 012/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <strong>Projeto de Lei nº 013/2025</strong> – “Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau, autorizando dispêndio de valores para sua aquisição e doação para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Fábio Dias</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 014/2025</strong></span> – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Jackson Renê</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 081/2025</strong></span> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um letreiro com o nome da cidade na entrada do município.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 082/2025</strong></span> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 083/2025</strong></span> – “INDICA à gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 084/2025</strong></span> – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito).”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Élcio Pontes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 085/2025</strong></span> – “INDICA a chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade:</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">- Avenida Paulo Afonso, em frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades do prédio do antigo Arataca;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">- Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero Romão, ao lado do Material de Construção Santos;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">- Rua Padre Cícero Romão, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão.”</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 086/2025</strong></span> – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, próximo à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: <strong>Vereadora Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 087/2025</strong></span> – “Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: <strong>Vereadora Luziana Fonseca</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 088/2025</strong></span> – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do complemento do calçamento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 089/2025</strong></span> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 090/2025</strong></span> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 091/2025</strong></span> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbanização dos canteiros centrais das Ruas José Caminha Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Aplausos nº 009/2025</strong></span> – “MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Élcio Pontes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Aplausos nº 010/2025</strong></span> – Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à música.</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 016/2025</strong></span> - pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 017/2025</strong></span> – “aos Familiares do Senhor Marçal Lourenço de Lima.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: <strong>Vereadora Luziana Fonseca</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 018/2025</strong></span> – “aos Familiares da Senhora Maria Izabel Damasceno.”</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: <strong>Vereador Fábio Dias</strong></span></p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle </strong>para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></li> </ul>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Encaminho para as comissões de <strong>Legislação, Justiça e Redação Final</strong>; <strong>Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong>; o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 005/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Executivo Municipal</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Encaminho para a comissão de <strong>Legislação, Justiça e Redação Final</strong>; o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 012/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Encaminho para a <strong>comissão de Legislação, Justiça e Redação Final</strong>; o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 013/2025</strong></span> – “Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau, autorizando dispêndio de valores para sua aquisição e doação para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Fábio Dias</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Encaminho para a comissão de <strong>Legislação, Justiça e Redação Final</strong>; o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 014/2025</strong></span> – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Jackson Renê</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o <strong>parecer nº 04</strong> da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao <strong>Projeto de Lei nº 004/2025</strong>, de autoria do <strong>Executivo Municipal</strong>, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente por unanimidade pela manutenção de redação original.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o <strong>parecer nº 08</strong> da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao <strong>Projeto de Lei nº 004/2025</strong>, de autoria do <strong>Executivo Municipal</strong>, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente por maioria simples pela manutenção de redação original.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o <strong>Projeto de Lei Municipal nº 004/2025</strong> – “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Executivo Municipal</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o <strong>Parecer nº 07</strong> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; aos <strong>Projetos de Lei nº 009 e 011/2025</strong>, ambos de autoria da Vereadora <strong>Adriely Macêdo</strong>, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o <strong>Projeto de Lei nº 009/2025</strong> – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o <strong>Projeto de Lei nº 011/2025</strong> – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a I<strong>ndicação nº 081/2025</strong> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um letreiro com o nome da cidade na entrada do município.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 082/2025</strong> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Beto da Saúde</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 083/2025</strong> – “INDICA à gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 084/2025</strong> – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito).”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Élcio Pontes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 085/2025</strong> – “INDICA a chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade:</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Avenida Paulo Afonso, em frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades do prédio do antigo Arataca;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero Romão, ao lado do Material de Construção Santos;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Rua Padre Cícero Romão, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão.”</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 086/2025</strong> – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, próximo à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: <strong>Vereadora Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 087/2025</strong> – “Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: <strong>Vereadora Luziana Fonseca</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 088/2025</strong> – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do complemento do calçamento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 089/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: <strong>Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 090/2025</strong> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Indicação nº 091/2025</strong> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbanização dos canteiros centrais das Ruas José Caminha Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Moção de Aplausos nº 009/2025</strong> – “MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Élcio Pontes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Moção de Aplausos nº 010/2025</strong> – Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à música.</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Moção de Pesar nº 016/2025</strong> - pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Moção de Pesar nº 017/2025</strong> – “aos Familiares do Senhor Marçal Lourenço de Lima.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: <strong>Vereadora Luziana Fonseca</strong></span></p> <hr> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Moção de Pesar nº 018/2025</strong> – “aos Familiares da Senhora Maria Izabel Damasceno.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Vereador Fábio Dias</strong></span></p>
