Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 004/2025 deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 004/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria, que os Projetos de Lei nº 009/2025 e nº 011/2025, devem ser submetidos em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um letreiro com o nome da cidade na entrada do município.

Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

Indica à gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN.

Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito).

INDICA a chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade:
1. Avenida Paulo Afonso, em frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades do prédio do antigo Arataca;
2. Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero Romão, ao lado do Material de Construção Santos;
3. Rua Padre Cícero Romão, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, próximo à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade.

Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.

Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do calçamento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto.

indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a criação de uma Policlínica Municipal com profissionais especialistas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população nas mais diversas áreas da saúde.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbanização dos canteiros centrais das Ruas José Caminha Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à música.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Marçal Lourenço de Lima.

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Izabel Damasceno.