Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Senhor John Davily dos Santos Lyra, ex-servidor do Centro de Saúde da Família (CSF), que exerceu suas funções com zelo, compromisso e responsabilidade, até sua exoneração no dia 29 de abril de 2025.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LINCOLN DE LIMA GOMES, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, CHEFE DE GABINETE CIVIL PELOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, SUA DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, E SEU EXEMPLO DE CIDADANIA, FÉ E COMPROMISSO SOCIAL.

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, NA PESSOA DA PREFEITA ANA FABRÍCIA COMO BEM O SECRETÁRIO MUNICIAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PAULO AFONSO LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARAÍSO, COM IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES.

Indica á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do calçamento da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro 3 a1, (próximo a prefeitura velha/ em frente ao parque ecológico).

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação
de uma lombada na Rua Pedro Bezerra da Fonseca, no bairro Augusto Fernandes Pereira.

Solicita-se ao Executivo Municipal na Pessoa da Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a instalação de câmeras de segurança para
o espaço do Parque Ecológico, visando a maior segurança de todos que utilizam aquele espaço para a realização de suas atividades física.

INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Hugo Tavares.

INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para:
1. Padronização do Ponto de Moto Táxi existente nas proximidades
da Casa da Cultura;
2. Instalação de uma parada de ônibus na lateral da Casa da Cultura,
com estrutura adequada para abrigar passageiros.

INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria competente a realização das seguintes ações no entorno do Hospital Municipal Aluízio Bezerra:
1. Criação de um estacionamento pavimentado no terreno localizado
em frente ao hospital;
2. Alargamento do acesso lateral ao hospital, facilitando o tráfego de
ambulâncias e veículos de apoio;
3. Melhoria da infraestrutura de acesso ao necrotério da unidade
hospitalar.

INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para:
1. Implantação de um Ponto de Moto Táxi na Praça do Bairro
Maracujá;
2. Organização e reordenamento do trânsito no entorno da referida
praça, com instalação de sinalização adequada.

Solicita a chefe do Executivo municipal a Instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Senhor Miguel Cury, em frente a Pizzaria Predileta.

Solicita a chefe do Executivo municipal a Padronização da feira livre de Santa Cruz (Bancas de feira metalon).

Solicita a chefe do Executivo municipal a Instalação e implementação de um Sistema de Videomonitoramento Inteligente, em parceria com o setor privado, para atender às necessidades de segurança pública no município, especialmente em função da aproximação da Festa de Santa Rita de Cássia.

“Requer que seja Enviado Expediente Requisitório a Excelentíssima senhora prefeita Ana Fabrícia de AraújoSilva Rodrigues de Souza e posteriormente a secretaria de assistência social do município de Santa Cruz – RN, para que haja a execução integral da lei municipal nº 922/2024 em especial no seu Art. 2º que versa sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA).

“Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Tenente Coronel PM Aderlan Bezerra de Araújo.”

“Declara o Deputado Estadual Neilton Diógenes como “Persona Non Grata” no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz/RN.”

Concede à escritora santa cruzense, Sra. Lindonete Gomes de Araújo Dias Câmara, (graduada em Serviço Social e Pós-Graduação em Psicologia Humanista), a COMENDA CULTURAL – Hugo Tavares Dutra, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas no segmento Cultura Literária poética (Estilo Modernista) e dá outras providências.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projetos, devem ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.