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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p> <p> </p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio das atas da 10ª sessão ordinária do dia 06 de abril de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p> <p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Projeto de Lei nº 012/2025 – </strong>“Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Projeto de Lei nº 017/2025</strong> – “INSTITUI A FEIRA “MEU INHARÉ – A FEIRA DA GENTE” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, RECONHECENDO A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2025</strong> – “Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Projeto de Resolução nº 001/2025</strong> – “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Projeto de Resolução nº 002/2025</strong> – “Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Projeto de Resolução nº 003/2025</strong> – “Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Projeto de Resolução nº 004/2025</strong> – “Institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Requerimento nº 006/2025</strong> – “Requer a realização de uma Exposição Agropecuária no município de Santa Cruz, em parceria com os criadores locais e da região com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Requerimento nº 007/2025</strong> – “Requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a construção de um Anel Viário no município de Santa Cruz/RN, interligando a BR-226 (saída para Natal) até a RN-023 (sentido Coronel Ezequiel).”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Requerimento nº 008/2025</strong> – “REQUER da gestão municipal desta municipalidade providências para com o cumprimento da Lei Municipal nº 929/2024 que autoriza a prefeitura de Santa Cruz-RN a criar o Programa Caixa D’água Social. Programa este, que irá beneficiar a população carente com reservatórios para armazenamento de água potável.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação nº 112/2025</strong> – “INDICA à Exmª. Prefeita Municipal de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, para que, a exemplo da recente redução na taxa do ITIV, seja feito um estudo para REDUZIR a taxa de esgoto sanitário, hoje cobrada pelo SAAE que é de 50% do valor do consumo de água de cada residência para 30%, e ISENÇÃO total dessa taxa para as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do governo federal, no município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação nº 113/2025</strong> – “Indica a construção de uma lombo faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro, em frente a universidade + Educação (Anhanguera/Wizard).”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação nº 114/2025</strong> – “INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O ENTORNO DO CANAL DO MARACUJÁ, localizado neste município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação nº 115/2025</strong> – “INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Indicação nº 116/2025 – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Avenida Lourenço da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação nº 117/2025 </strong>– “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funerária UNIPLAN localizado no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 016/2025</strong> – “Moção de Aplausos ao empresário Marcelino Dantas, idealizador e realizador da 1ª Corrida de Santa Rita de Cássia, promovida pela MARÉ MANSA, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte, à cultura e ao fortalecimento dos festejos religiosos de nosso município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autores: Vereadores Fábio Dias e Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Moção de Pesar nº 020/2025</strong> – “Moção de pesar pelo falecimento dos senhores José Israel dos Santos, Geovani Firme da Silva, Gilmar Roberto de Carvalho Silva, Wallace Ferreira da Silva e Ruan Batista Cardoso.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Jackson Renê </span></strong></p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 019/2025</strong> – “Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº 001/2025</strong> – “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº 002/2025</strong> – “Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº 003/2025</strong> – “Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº 004/2025</strong> – “Institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 010 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nº 012/2025</strong> – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.” <strong>De Autoria do Vereador Gilliard Paraibano</strong>, e <strong>Projeto de Lei nº 017/2025</strong> – “INSTITUI A FEIRA “MEU INHARÉ – A FEIRA DA GENTE” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, RECONHECENDO A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” <strong>De Autoria da Vereadora Adriely Macêdo</strong>. Para Efeito de Parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original dos projetos citados.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 012/2025</strong> – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 017/2025</strong> – “INSTITUI A FEIRA “MEU INHARÉ – A FEIRA DA GENTE” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, RECONHECENDO A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 006/2025 </strong>– “Requer a realização de uma Exposição Agropecuária no município de Santa Cruz, em parceria com os criadores locais e da região com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 007/2025</strong> – “Requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a construção de um Anel Viário no município de Santa Cruz/RN, interligando a BR-226 (saída para Natal) até a RN-023 (sentido Coronel Ezequiel).”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 008/2025</strong> – “REQUER da gestão municipal desta municipalidade providências para com o cumprimento da Lei Municipal nº 929/2024 que autoriza a prefeitura de Santa Cruz-RN a criar o Programa Caixa D’água Social. Programa este, que irá beneficiar a população carente com reservatórios para armazenamento de água potável.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 112/2025</strong> – “INDICA à Exmª. Prefeita Municipal de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, para que, a exemplo da recente redução na taxa do ITIV, seja feito um estudo para REDUZIR a taxa de esgoto sanitário, hoje cobrada pelo SAAE que é de 50% do valor do consumo de água de cada residência para 30%, e ISENÇÃO total dessa taxa para as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do governo federal, no município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 113/2025</strong> – “Indica a construção de uma lombo faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro, em frente a universidade + Educação (Anhanguera/Wizard).”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 114/2025</strong> – “INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O ENTORNO DO CANAL DO MARACUJÁ, localizado neste município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 115/2025</strong> – “INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 116/2025</strong> – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Avenida Lourenço da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 117/2025</strong> – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funerária UNIPLAN localizado no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 016/2025</strong> – “Moção de Aplausos ao empresário Marcelino Dantas, idealizador e realizador da 1ª Corrida de Santa Rita de Cássia, promovida pela MARÉ MANSA, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte, à cultura e ao fortalecimento dos festejos religiosos de nosso município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autores: Vereadores Fábio Dias e Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Moção de Pesar nº 020/2025</strong> – “Moção de pesar pelo falecimento dos senhores José Israel dos Santos, Geovani Firme da Silva, Gilmar Roberto de Carvalho Silva, Wallace Ferreira da Silva e Ruan Batista Cardoso.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'times new roman', times, serif;">Autor: Vereador Jackson Renê </span></strong></p>
