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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Conforme conhecimento prévio das atas da 11ª sessão ordinária do dia 12 de maio de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 006/2025</strong> – “ALTERA O CAPUTDO ART. 2° DA LEI N° 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 008/2025</strong> – “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar convênios e/ou termos de parceria, fomento, colaboração ou cooperação com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e de interesse social, para repasse de recursos públicos visando à manutenção de suas atividades de interesse público e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 012/2025</strong> – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 017/2025</strong> – “INSTITUI A FEIRA “MEU INHARÉ – A FEIRA DA GENTE” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, RECONHECENDO A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2025</strong> – “Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 020/2025</strong> – “OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 021/2025</strong> – “FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 022/2025</strong> – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025</strong> – “Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 116/2025</strong> – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Avenida Lourenço da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 117/2025</strong> – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funerária UNIPLAN localizado no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 118/2025</strong> – “INDICA à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de realizar a colocação de vidro na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, bem como a instalação de uma porta de vidro e de um aparelho de ar-condicionado na recepção da referida unidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 119/2025</strong> – “INDICA ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da iluminação pública no Pátio da Matriz e na Rua Dr. Pedro Medeiros, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 120/2025</strong> – “Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na comunidade Catolé de Baixo.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autores: Vereador Fábio Dias; e Vereador Pretinho Lima</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 121/2025</strong> – “INDICA a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 122/2025</strong> – “Indica que seja feita a instalação ou construção redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro das Ruas Antônio Ferreira de Souza com a Rua Profeta Serafim Nunes.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 123/2025</strong> – “Instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Professora Palmira Barbosa, bairro – Miguel Pereira Maia.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 124/2025</strong> – “Indica a chefe do Executivo municipal; A denominação de uma via pública do município com o nome de "Esther Nunes de Carvalho Cury", como forma de reconhecimento à sua memória e aos relevantes serviços prestados à sociedade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 125/2025</strong> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com instituições como o SENAC, IFRN ou SEBRAE, seja desenvolvido um programa de formação de guias turísticos com foco na capacitação técnica e cultural de jovens e adultos interessados em atuar no setor turístico local.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 017/2025</strong> – “ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associação dos Vaqueiros da Região do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realização da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programação da festa da padroeira Santa Rita de Cássia.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Élcio Pontes </span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 018/2025 </strong>– “à Rádio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à comunicação da região Trairi, consolidando-se como o principal veículo de informação, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes diários, tanto pela frequência 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 019/2025</strong> – “à Inharé TV, em reconhecimento à excelente cobertura jornalística e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de Cássia, padroeira do município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Pesar nº 021/2025</strong> – “aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Pesar nº 022/2025</strong> – “aos familiares da senhora Maria Eunice de Pontes pelo falecimento ocorrido no dia 10 de março de 2025, aos 82 anos de idade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Élcio Pontes</span></strong></p> <hr> <p> </p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária <strong>Talita Marielle</strong> para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. </span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária <strong>Talita Marielle</strong> para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. </span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Projeto de Lei Municipal nº 008/2025</strong> – “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar convênios e/ou termos de parceria, fomento, colaboração ou cooperação com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e de interesse social, para repasse de recursos públicos visando à manutenção de suas atividades de interesse público e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 020/2025</strong> – “OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 021/2025 </strong>– “FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 022/2025</strong> – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 </strong>– “Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em SEGUNDA E ÚLTMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 006/2025</strong> – “ALTERA O CAPUTDO ART. 2° DA LEI N° 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em SEGUNDA E ÚLIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 012/2025</strong> – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em SEGUNDA E ÚLIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 017/2025</strong> – “INSTITUI A FEIRA “MEU INHARÉ – A FEIRA DA GENTE” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, RECONHECENDO A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 013 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 019/2025</strong>, Para Efeito de Parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 019/2025</strong> – “Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 116/2025</strong> – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Avenida Lourenço da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">I<strong>ndicação nº 117/2025</strong> – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funerária UNIPLAN localizado no centro da cidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 118/2025</strong> – “INDICA à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de realizar a colocação de vidro na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, bem como a instalação de uma porta de vidro e de um aparelho de ar-condicionado na recepção da referida unidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 119/2025</strong> – “INDICA ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da iluminação pública no Pátio da Matriz e na Rua Dr. Pedro Medeiros, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 120/2025</strong> – “Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na comunidade Catolé de Baixo.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autores: Vereador Fábio Dias; e Vereador Pretinho Lima</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 121/2025 </strong>– “INDICA a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 122/2025</strong> – “Indica que seja feita a instalação ou construção redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro das Ruas Antônio Ferreira de Souza com a Rua Profeta Serafim Nunes.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 123/2025</strong> – “Instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Professora Palmira Barbosa, bairro – Miguel Pereira Maia.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 124/2025</strong> – “Indica a chefe do Executivo municipal; A denominação de uma via pública do município com o nome de "Esther Nunes de Carvalho Cury", como forma de reconhecimento à sua memória e aos relevantes serviços prestados à sociedade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 125/2025</strong> – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com instituições como o SENAC, IFRN ou SEBRAE, seja desenvolvido um programa de formação de guias turísticos com foco na capacitação técnica e cultural de jovens e adultos interessados em atuar no setor turístico local.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 017/2025 </strong>– “ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associação dos Vaqueiros da Região do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realização da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programação da festa da padroeira Santa Rita de Cássia.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Élcio Pontes </span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 018/2025 </strong>– “à Rádio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à comunicação da região Trairi, consolidando-se como o principal veículo de informação, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes diários, tanto pela frequência 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 019/2025</strong> – “à Inharé TV, em reconhecimento à excelente cobertura jornalística e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de Cássia, padroeira do município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Pesar nº 021/2025</strong> – “aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Pesar nº 022/2025 </strong>– “aos familiares da senhora Maria Eunice de Pontes pelo falecimento ocorrido no dia 10 de março de 2025, aos 82 anos de idade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Élcio Pontes</span></strong></p> <hr> <p> </p>
