Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.

Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.

Requer a denominação de uma via pública do município com o nome de "Diego Luiz Andrade de Farias"

Requer o asfaltamento e a instalação de quebra-molas na Rua Professora Elizete de Carvalho, localizada no bairro Maracujá.

Requerimento de Informações, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), as seguintes informações:
1. Relação detalhada de todos os medicamentos atualmente distribuídos pelo Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, discriminando:
• Nome comercial e princípio ativo;
• Quantidade adquirida nos últimos 7 (sete) meses;
• Quantidade disponível em estoque na presente data.
2. Identificação da(s) empresa(s) fornecedora(s) responsável(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando:
• Razão social, CNPJ e endereço;
• Número do processo licitatório, modalidade e data de realização;
• Ordens de compra emitidas e respectivas datas;
• Notas fiscais apresentadas e valores unitários pagos;
• Comprovantes de pagamento realizados.
3. Cópia integral do processo licitatório e/ou dos contratos firmados para aquisição dos medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiquiátrico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros.
4. Explicações formais sobre a falta de medicamentos de uso psiquiátrico denunciada por uma cidadã nas redes sociais, especificando:
• Motivos da ausência de estoque;
• Medidas adotadas pela gestão para regularizar o fornecimento;
• Prazo previsto para reposição integral dos medicamentos.

Solicitação de informações sobre gastos com eventos culturais – Junho/2025.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Luciclaudio Bezerra, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Mercado Público Municipal, finalizado no mês de dezembro de 2024, ainda não foi entregue à população santacruzense.

REQUE­RIMENTO DE INFORMAÇÕES à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do funcionamento do Centro de Saúde da Família, conhecido popularmente – UPA do Bairro Paraíso.

REQUER que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1. Quais critérios técnicos, sociais, geográficos ou administrativos foram utilizados para a escolha da Unidade Básica de Saúde localizada no Miguel Pereira Maia como beneficiária de recursos, obras ou melhorias recentes, quando se tinha conhecimento de que a nova UBS seria destinada ao Bairro Maracujá;
2. Se houve estudo, levantamento ou diagnóstico prévio que embasou tal decisão, solicitando cópia do documento, caso exista;
3. Qual o planejamento da Secretaria para contemplar a UBS do Bairro Maracujá, informando prazo e previsão de ações.

Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.

Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.

Solicita a pavimentação asfáltica da avenida Aparecida Matias, no mirante do alto.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação pública da Rua Vereador José Bezerra de Medeiros, localizada no centro desta cidade.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, ao calçamento da Rua Joyce Geize da Silva Borges, localizada no Conjunto Habitacional Augusto Fernandes.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Assentamento Alto da Colina.

Moção de Aplausos à Senhorita Juliana de Fátima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que irá representar o município a título de Rio Grande do Norte.

Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Jurandir de Freitas.

Moção de Pesar pelo falecimento precoce do jovem David Henrique da Silva, filho de Denis Mecânico.