SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

Abertura da Sessão

Chamada Nominal dos Vereadores

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM

Leitura das Matérias do Expediente

Oradores do Expediente

2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos

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<li style="font-size: 14pt;">Encaminho para a comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; o Projeto de Lei Municipal n&ordm; 012/2025 &ndash; &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Santa Cruz/RN e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Executivo Municipal
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<li style="font-size: 14pt;">Encaminho para a comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 008/2025 &ndash; &ldquo;Concede a Medalha de Honra ao M&eacute;rito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Ben&eacute;) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karat&ecirc;.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador &Eacute;lcio Pontes
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<li style="font-size: 14pt;">Encaminho para a comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 009/2025 &ndash; &ldquo;Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Santa-cruzense ao Servidor P&uacute;blico RIVALDO FERNANDES PEREIRA.&rdquo;</li>
</ul>
Autor: Vereador Pretinho Lima
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<li style="font-size: 14pt;">Encaminho para a comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; os Vetos n&ordm; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010. Da Reda&ccedil;&atilde;o Final Projeto de Lei n&ordm; 005/2025 de autoria do Executivo Municipal, e dos Projetos de Lei de Iniciativa do Legislativo Municipal n&ordm; 002; 007; 013; 016; 020; 024/2025.</li>
</ul>

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)