1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 42 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 282
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 43 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 283
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 44 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 284
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 031/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 45 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 285
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 032/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 250
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Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 251
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Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 265
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Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 279
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Requer a recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e a Travessa Trairy, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 280
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Requer que seja refeito o mata-burro localizado na Estrada do Araraú, na proximidade do Sítio Pedra, de Severino da Silva.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 286
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Requer informações sobre a pactuação entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB).
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 287
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Requer informações detalhadas e abrangentes sobre todos os veículos e máquinas locados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 289
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Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria responsável, solicitando informações detalhadas acerca das obras do Canal do Maracujá, nos seguintes termos:
1. Qual o percentual (%) de execução da obra até a presente data?
2. Qual o cronograma atualizado para conclusão da obra?
3. Qual o valor total já pago à empresa contratada?
4. Qual o prazo de conclusão estipulado em contrato?
5. Foram firmados termos aditivos de prazo ou de valor? Em caso positivo, solicitar cópia integral dos mesmos.
6. Encaminhar cópia do contrato firmado para execução da obra.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 297
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Solicitando a interdição do caminhódromo localizado em torno dos galpões de costura do bairro Barro Vermelho, com a seguinte condição:
• O espaço deverá permanecer liberado apenas no horário de funcionamento dos galpões, compreendido entre 07h00 e 17h00;
• Fora deste período, o caminhódromo deverá permanecer interditado, visando a segurança da população que utiliza o espaço para prática de esporte e lazer, trabalhadores, moradores da região e frequentadores do espaço.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 298
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Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 278
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ajuda de custo ou bolsa complementar para professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que estão cursando Mestrado Acadêmico em Educação (POSEDUC/UERN), a fim de custear despesas com alimentação, hospedagem, livros e outros materiais essenciais à formação.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 288
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Indica à Senhora Prefeita Municipal que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza de todos os cemitérios públicos de nossa cidade, considerando a necessidade de manter esses espaços em condições adequadas para visitação, preservação da saúde pública e respeito à memória dos entes queridos ali sepultados.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 292
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Luiza de Medeiros, situada no bairro Augusto Fernandes Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 293
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Bom Sucesso.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 294
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Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da Rua São Félix, situada no Conjunto Cônego Monte, desta cidade.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 295
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Indica que seja providenciada a implantação da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Miguel Pereira Maia, nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída naquela localidade.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 300
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Solicita a revitalização dos canteiros das Ruas Mossoró e Augusto Severo, urbanizando-os, com colocação de grama artificial, iluminação, bancos de praça e lixeiras, nos moldes do que fez o ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho na Avenida Rio Branco.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 301
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Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas principais vias de acesso ao Loteamento São Lorenzo, sendo elas:
• A rua que interliga ao trecho da Rua Severina Alves da Fonseca;
• O setor que dá acesso à Rua Maria de Fátima de Medeiros.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 290
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QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):
LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR);
JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES);
ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA).
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Matéria não votada
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25 - Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 299
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Moção de Aplausos à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Moção de Pesar nº 34 de 2025
Autores: Drª Luziana Fonseca, Adriely Macêdo, Beto da Saúde, Élcio Pontes, Erivan Justino, Fábio Dias, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra, Israel Fernandes, Jackson Renê, Nayara Fonseca, Pretinho Lima, Talita Marielle
Número de Protocolo: 302
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Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva.
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Aprovada por Unanimidade
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