Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.

Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.

Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.

Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.

Requer da gestão municipal desta municipalidade, na pessoa da prefeita Ana Fabrícia, providências quanto a reparação e ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa, Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro), causado pelo incêndio ocorrido no último dia 11/08/25, no mercado provisório.

Solicita a Chefe do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses.

Convocação do Assessor Jurídico do Município, Sr. Franklin Henrique, e do Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para prestarem esclarecimentos em sessão desta Casa Legislativa, diante de denúncias formuladas por servidores do Hospital Regional, referentes à reunião do dia 22 de agosto de 2025 e a práticas recorrentes no cotidiano da unidade. A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, dê esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses nesta Cidade.

Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a pavimentação do trecho que liga a Clínica de Hemodiálise à Capela da Sagrada Família, localizada no Bairro Alegre, neste município.

Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a manutenção preventiva das Academias de Ginástica Públicas do Município, com atenção especial para a Academia instalada na Praça do Açude, no Bairro Maracujá.

Indica que seja realizado a restauração da Praça Tequinha Farias, localizada neste município.

Indica que seja realizado serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município.

Indico que seja providenciada a instalação de um container coletor de resíduos sólidos no Loteamento Eldorado, localizado no bairro Paraíso, para uso comunitário no descarte adequado de lixo doméstico.

Indico que seja providenciada a implantação da pavimentação (calçamento) da Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, localizada no bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.

Indico a realização do asfaltamento da Rua José Mariano de Medeiros, no Residencial Alegre, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.

Indico a execução de serviços de limpeza e manutenção de barreiros na zona rural, com o objetivo de garantir a plena capacidade de armazenamento de água e melhores condições de utilização por parte das comunidades rurais.

Indico a pavimentação em paralelepípedo da Avenida Aparecida Matias (após a arena play park) e na Rua Florinda Freire da Rocha, no mirante do alto.

Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN.

Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):
LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR);
JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES);
ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA).

Moção de pesar aos familiares do Senhor José Adalberto Rodrigues de Souza.