1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 303
|
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 250
|
Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 251
|
Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 265
|
Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 266
|
Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 291
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 307
|
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.
|
Matéria não lida
|
8 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 304
|
Requer da gestão municipal desta municipalidade, na pessoa da prefeita Ana Fabrícia, providências quanto a reparação e ressarcimento do prejuízo do Sr. Antônio Bernardino da Silva (Antônio Duro) e sua esposa, Sra. Tereza Santana Campelo (Tereza Duro), causado pelo incêndio ocorrido no último dia 11/08/25, no mercado provisório.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 320
|
Solicita a Chefe do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 321
|
Convocação do Assessor Jurídico do Município, Sr. Franklin Henrique, e do Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para prestarem esclarecimentos em sessão desta Casa Legislativa, diante de denúncias formuladas por servidores do Hospital Regional, referentes à reunião do dia 22 de agosto de 2025 e a práticas recorrentes no cotidiano da unidade. A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, dê esclarecimentos sobre o centro de Zoonoses nesta Cidade.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 305
|
Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a pavimentação do trecho que liga a Clínica de Hemodiálise à Capela da Sagrada Família, localizada no Bairro Alegre, neste município.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 306
|
Indica que à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providencie a manutenção preventiva das Academias de Ginástica Públicas do Município, com atenção especial para a Academia instalada na Praça do Açude, no Bairro Maracujá.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 308
|
Indica que seja realizado a restauração da Praça Tequinha Farias, localizada neste município.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 309
|
Indica que seja realizado serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 311
|
Indico que seja providenciada a instalação de um container coletor de resíduos sólidos no Loteamento Eldorado, localizado no bairro Paraíso, para uso comunitário no descarte adequado de lixo doméstico.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 312
|
Indico que seja providenciada a implantação da pavimentação (calçamento) da Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, localizada no bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 313
|
Indico a realização do asfaltamento da Rua José Mariano de Medeiros, no Residencial Alegre, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 314
|
Indico a execução de serviços de limpeza e manutenção de barreiros na zona rural, com o objetivo de garantir a plena capacidade de armazenamento de água e melhores condições de utilização por parte das comunidades rurais.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 315
|
Indico a pavimentação em paralelepípedo da Avenida Aparecida Matias (após a arena play park) e na Rua Florinda Freire da Rocha, no mirante do alto.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 318
|
Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 319
|
Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel.
|
Matéria lida
|
22 - Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 290
|
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):
LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR);
JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES);
ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA).
|
Matéria lida
|
23 - Moção de Pesar nº 36 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 316
|
Moção de pesar aos familiares do Senhor José Adalberto Rodrigues de Souza.
|
Matéria lida
|
