Resumo (1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/09/2025 - 14:00
Encerramento: 16/09/2025 - 16:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Glauber Bezerra / PL
Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL
1º Secretário(a): Talita Marielle / PL
2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL
3º Secretário: Erivan Justino / PL
4º Secretário: Israel Fernandes / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Jackson Renê / MDB
Nayara Fonseca / PL
Pretinho Lima / PV
Talita Marielle / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Leitura das Matérias do Expediente:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Suprime-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 013/2025, que assim dispõe: “Art. 3º - Fica alterada a redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 938/2024, que dispõe sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025.”
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Altera a redação do caput do Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e do inciso I do Artigo 2º do referido Projeto de Lei nº 013/2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Jackson Renê / MDB
Nayara Fonseca / PL
Pretinho Lima / PV
Talita Marielle / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2025
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Este parecer é favorável pela alteração da redação original, entendendo-se que tal medida preserva a governabilidade administrativa.
Rejeitada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2025
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Não
  • Élcio Pontes - Não
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Não
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Não
  • Jackson Renê - Não
  • Nayara Fonseca - Não
  • Pretinho Lima - Não
  • Talita Marielle - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Abstenção
  • Fábio Dias - Abstenção
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Abstenção
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
  • Talita Marielle - Abstenção