Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima.

Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN.

Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva.

Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção.

Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.

Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.

Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região.

Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.