1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
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Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 324
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Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 360
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Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 361
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Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 367
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Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 362
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Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 363
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Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 364
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Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 365
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Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 366
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 368
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 370
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Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 41 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 359
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 369
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Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 383
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Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 384
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QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 385
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QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Moção de Pesar nº 42 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 381
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Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Moção de Pesar nº 43 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 382
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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