Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima.

Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN.

Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva.

Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção.

Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.

Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.

Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.

Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte.

Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.

QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.