Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Conforme conhecimento prévio da ata da 8ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">De acordo com o artigo 181, parágrafo único, Comunico o recebimento dos Veto 011, 012, 013/2025, referente respectivamente aos Projetos de Lei nº 030/2025; 031/2025; e 032/2025.</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 –</strong> “Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 037/2025 –</strong> “Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº013/2025 –</strong> <strong>Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span><hr></li> </ul> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO OS PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE Nº 052, 053, 054 E 055/2025,</strong> referentes respectivamente aos <strong>Projetos de Lei 034 e 036/2025;</strong> e aos <strong>Projetos de Decreto Legislativo nº 011 e 012/2025</strong>, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção das redações originais dos respectivos projetos.</span><hr></li> </ul> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO O PARECERE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DE Nº 002/2025</strong>, referentes ao <strong>Projeto de Lei 036/2025</strong>, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original do respectivo projeto.</span><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 034/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 036/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 184/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 185/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes </span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 186/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 187/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 188/2025 – “Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 189/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 032/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 033/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 042/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong><hr></li> </ul> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 043/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong><hr></li> </ul> <p> </p>
