1 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2025
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 387
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 281
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 52 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 034/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 53 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 54 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 55 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 2 de 2025
Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 352
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Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 357
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“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 346
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Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 351
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Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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12 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 380
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Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 364
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Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 365
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Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 373
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Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 374
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Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 375
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 376
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Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 377
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Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 386
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Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 383
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Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 384
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QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 385
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QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Moção de Pesar nº 42 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 381
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Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Moção de Pesar nº 43 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 382
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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