Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre.

Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.

Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.

Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.

Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN.

Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.

Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.

Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.

Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.