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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Conforme conhecimento prévio da ata da 10ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca </strong>para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">E<strong>ncaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 040/2025 –</strong> “Cria o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 041/2025 –</strong> “Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 042/2025 –</strong> “Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 –</strong> “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Élcio Pontes</span></strong></p>
