1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 378
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Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 56 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 412
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 035/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 57 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 413
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 037/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 58 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 414
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 038/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 59 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 415
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 039/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 60 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 416
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 013/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 61 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 417
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 014/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 62 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 418
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 015/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 356
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“Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 379
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Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 396
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Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 402
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Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 372
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Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 392
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Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 399
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 406
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Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 408
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Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 405
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 411
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 404
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Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 420
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Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 421
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Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Moção de Pesar nº 46 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 407
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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