Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.

“Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.

CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.

Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.

Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.

Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.

Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados.

Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho.

Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz.

Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN.

Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.