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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Conforme conhecimento prévio da ata da 10ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2025 –</strong> “Revoga o inciso XIV do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 016/2025 – </strong>“Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 017/2025 – </strong>“Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 018/2025 – </strong>“Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 035/2025 –</strong> “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 037/2025 – </strong>“Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 038/2025 –</strong> “Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 039/2025 –</strong> “Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 043/2025 – </strong>“Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 044/2025 –</strong> “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025 – </strong>“Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 –</strong> “Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Veja, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 –</strong> “Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Requerimento nº 049/2025 – </strong>“REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, informações detalhadas e justificativas sobre: 1. Os motivos e o planejamento para a não realização do Campeonato Municipal de Futebol no corrente ano de 2025. 2. Os motivos e o planejamento para a não realização do Ruralzão de Futebol (competição da zona rural) no corrente ano de 2025. 3. Caso haja previsão de realização, qual o cronograma e a data de início de ambas as competições.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Requerimento nº 050/2025 – </strong>“Requer à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Cruz às comunidades de Açude do Alívio, Feijão, São Joaquim, Catolé de Cima, Serra Bonita e Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 196/2025 –</strong> “INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras hídricas, a perfuração de poços tubulares nas seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio; Angicos; Serra Bonita; Pitomba; Catolé; e Pau de Leite.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Indicação nº 197/2025 –</strong> “INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras de infraestrutura, a pavimentação asfáltica (asfaltamento) da Rua Nossa Senhora da Piedade, localizada no Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Aplausos nº 038/2025 – </strong>“ao comunicador, professor e apresentador Gabriel Ferreira Silva, conhecido artisticamente como Gabriel Potiguar, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunicação e à educação do município de Santa Cruz e região do Trairi.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Pesar nº 047/2025 –</strong> “manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Maia, carinhosamente conhecida como Novinha, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Pesar nº 048/2025 –</strong> “pelo falecimento do jovem David Gabriel de Araújo, ocorrido em 19 de outubro de 2025, em decorrência de um trágico acidente.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Jackson Renê</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Moção de Pesar nº 049/2025 –</strong> “aos familiares da Srta. Débora Pinheiro de Araújo, nascida em 26 de maio de 1994, filha de Francisca Pinheiro de Araújo Pinheiro Paixão, o fato que causou imensa comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade que teve o privilégio de conhecê-la.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereador Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <p> </p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Comunico o recebimento dos Vetos: <strong>VETO PARCIAL AO PL N. 33/2025</strong>; <strong>VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025; VETO INTEGRAL AO PL 36/2025.</strong></span><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2025 - </span><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Executivo Municipal</span><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 016/2025 – <br>Autor: Executivo Municipal </span><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 017/2025 – <br>Autor: Executivo Municipal</span><hr></li> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 018/2025 – </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Executivo Municipal</span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 043/2025 – </span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></p> <hr> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 044/2025 – </span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></p> <hr> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025 – </span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></p> <hr> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 – </span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca</span></p> <hr> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 – Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca</span></li> </ul> <hr>
