Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga os incisos VII e XIV do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.

Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.

“Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.

Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.

Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.

Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, informações detalhadas e justificativas sobre:
1. Os motivos e o planejamento para a não realização do Campeonato Municipal de Futebol no corrente ano de 2025.
2. Os motivos e o planejamento para a não realização do Ruralzão de Futebol (competição da zona rural) no corrente ano de 2025.
3. Caso haja previsão de realização, qual o cronograma e a data de início de ambas as competições.

Solicita à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Cruz às comunidades de Açude do Alívio, Feijão, São Joaquim, Catolé de Cima, Serra Bonita e Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras hídricas, a perfuração de poços tubulares nas seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio; Angicos; Serra Bonita; Pitomba; Catolé; e Pau de Leite.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras de infraestrutura, a pavimentação asfáltica (asfaltamento) da Rua Nossa Senhora da Piedade, localizada no Conjunto Cônego Monte.

Moção de Aplausos ao comunicador, professor e apresentador Gabriel Ferreira Silva, conhecido artisticamente como Gabriel Potiguar, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunicação e à educação do município de Santa Cruz e região do Trairi.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Maia, carinhosamente conhecida como Novinha, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do jovem David Gabriel de Araújo, ocorrido em 19 de outubro de 2025, em decorrência de um trágico acidente.

Moção de Pesar à Srta. Débora Pinheiro de Araújo.