1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 451
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Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 74 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 482
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 046/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 75 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 483
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 047/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 76 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 484
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 77 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 485
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 78 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 486
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 79 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 487
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 467
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 481
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“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 409
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Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 466
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Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 475
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Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 476
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 480
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Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 493
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Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 494
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Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 495
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Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul).
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 496
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Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Moção de Pesar nº 56 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 488
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Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau).
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Moção de Pesar nº 57 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 489
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima.
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Aprovada por Unanimidade
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