Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. - |
Matéria lida |