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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p> <p> </p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumindor; o Projeto de Lei nº 003/2026 –</strong> “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a disponibilizar transporte para familiares de detentos as unidades prisionais componentes da região de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Ceará Mirim, Macaíba e Caicó - RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 004/2026 – </strong>“Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumindor; o Projeto de Lei nº 005/2026 – </strong>“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 –</strong> “Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autores: Vereadores Erivan Justino; Fábio Dias.</span></strong></p>
