Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.

Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões

Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados.

Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.

Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092.

Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.

Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.

Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.

Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise.

Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios.

Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.

Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.